Jovens portugueses a ensinar ao mundo como lutar pela mudança

São seis jovens portugueses, dos 11 aos 22 anos, que processam 32 países no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo, num processo em que vêm a trabalhar pelo menos desde 2020. Sofia, André, Mariana, Martim, Cláudia e Catarina processam todos os países da União Europeia, além do Reino Unido, a Noruega, a Rússia, a Suíça e a Turquia.

Uma das bases da argumentação é a de que esses estados, que obviamente incluem Portugal, não estão a fazer tudo para zelar pela sua vida, violando assim o segundo artigo da convenção europeia dos Direitos Humanos, referente ao direito à vida. Além disso, consideram que o seu direito à privacidade é violado, porque as alterações climáticas os obrigam a estar mais em casa por causa das ondas de calor e de frio. Finalmente, os jovens entendem que estão a ser discriminados por os estados não estarem a tomar as medidas necessárias para combater as causas das alterações climáticas que os afetam. Os jovens não solicitam dinheiro, mas que os estados atuem – é essa a sua exigência.

O processo não será fácil. Os governos que defendem os países acusados argumentam que os jovens não fornecem evidência suficiente de que existe uma ligação causal direta entre as políticas climáticas nacionais e o dano físico e mental que alegam ter-lhes sido causado pelas alterações climáticas. Mas o tom das notícias internacionais, dos comentadores e da sociedade civil atenta é de enorme esperança.

Kate Higham, Policy Fellow do Grantham Institute da London of Economics, em declarações à Euronews, afirmou que uma decisão positiva será uma conquista na litigação relacionada com o clima. Uma vez que poderá ser usada para fortalecer os argumentos em casos domésticos sobre o clima, contra governos, e potencialmente, contra empresas.

Aguardemos.

Atualização (28092023): a audiência no TEDH - vale a pena ver, ainda que excertos; além de ser uma peça muito relevante que fica para a História